DLBC – 2023/2027
Desenvolvimento Local de Base Comunitária
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa promover, em territórios específicos, o desenvolvimento local e a diversificação das economias de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras.
Ficha de Intenção de Investimento
Estratégia de Desenvolvimento Local “Estrela-Sul 2023-2027”
Território
D.1 – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
D.1.1 — Estratégias de Desenvolvimento Local
D.1.1.1
Implementação das Estratégias
Regulamentos e Orientações
D.1.1.1.1 - Pequenos investimentos na exploração agrícola
D.1.1.1.2 - Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular Regulamento de aplicação da intervenção
D.1.1.1.3 - Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados Regulamento de aplicação da intervenção
D.1.1.1.4 - Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais Regulamento de aplicação da intervenção
Regulamento de aplicação da intervenção
Componente «Cadeias Curtas»
Orientação Técnica – AG PEPACC/OT N.º 47/D.1.1.1.4/2026
Componente «Comercialização de produtos agrícolas»
Orientação Técnica – AG PEPACC/OT N.º 46/D.1.1.1.4/2026
Componente «Mercados Locais»
Orientação Técnica – AG PEPACC/OT N.º 48/D.1.1.1.4/2026
D.1.1.1.5- Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico (incluindo Aldeias Inteligentes)
Regulamento de aplicação da intervenção
Componente «Aldeias Inteligentes» – Elaboração de estratégias territoriais alinhadas com o conceito de Aldeias Inteligentes
Normas Transversais e Orientações Técnicas Gerais
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026
Regras gerais e tramitação processual das candidaturas PEPAC no Continente
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026 – Anexo I
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026 – Anexo II
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026 – Anexo III
Orientação Técnica Transversal N.º 01/2026 | Resumo da 1ª alteração (04.03.2026)
Perguntas Frequentes
Fase de execução das candidaturas | Informações
- INFORMAÇÃO PEPAC: PEPAC | Regras de Comunicação
- INFORMAÇÃO PEPAC: Pedidos de alteração de datas disponíveis
- INFORMAÇÃO PEPAC: Cumprimento dos prazos regulamentares é crucial para a continuidade da execução dos projetos já aprovados
- INFORMAÇÃO IFAP: Aceda aos manuais, normas de procedimentos, notas informativas, minutas e formulários na Área Reservada do Portal em:
Área Reservada » Manuais » Investimento (FEADER, FEAMP)
(Informação reservada a Beneficiários e Entidades mediante a validação de login/palavra-chave no Portal do IFAP)
Avisos de Concurso
Pequenos investimentos na exploração agrícola
Encerrado
Resultados (Brevemente)
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular Regulamento de aplicação da intervenção
Encerrado
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados
Encerrado
Resultados (Brevemente)
A decorrer
Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais
A decorrer
Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico (incluindo Aldeias Inteligentes)
Brevemente
PEPAC
Regras de Comunicação
Guia de informação e comunicação para beneficiário
Manual de Normas Gráfica
PEPAC 23.27
Logótipos
e Insígnas
